Em conformidade com o disposto nos artigos 6º-III e 19º da Lei nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, conhecida como L.C.E.N., chamamos a atenção dos utilizadores e visitantes do sítio kit-survie.org para as seguintes informações
1. Informação jurídica
O proprietário, criador do sítio e gestor da publicação é a DPL Web, com sede social em 570 rue de Solesmes 59213 Vendegies-sur-Écaillon (França) e cujo número SIREN é 507783785. O endereço de correio eletrónico do sítio Web kit-survie.org é [email protected] .
O anfitrião do sítio Web é a OVH, cujo endereço é 2 Rue Kellermann 59100 Roubaix.
2. Apresentação e princípio
Designa-se por: Utilizador, qualquer utilizador da Internet que se ligue e utilize o site acima mencionado: kit-survie.org.
O site kit-survie.org contém um conjunto de serviços, tal como estão, disponibilizados aos utilizadores. É aqui especificado que este último deve manter-se cortês e mostrar boa fé tanto para com os outros utilizadores como para com o webmaster do sítio kit-survie.org.
O sítio kit-survie.org é regularmente atualizado pela DPL Web, que se esforça por fornecer as informações mais exactas possíveis (sob reserva de quaisquer alterações introduzidas desde a sua colocação em linha), mas não pode garantir a exatidão, a exaustividade ou a atualidade das informações publicadas no seu sítio, quer por culpa própria, quer por culpa dos parceiros terceiros que fornecem essas informações. Consequentemente, os utilizadores reconhecem que utilizam estas informações (que são indicativas, não exaustivas e sujeitas a alterações) sob a sua exclusiva responsabilidade.
3. Acessibilidade
Em princípio, o sítio kit-survie.org está acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto se for interrompido, de forma programada ou não, para fins de manutenção ou em caso de força maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao serviço, a kit-survie.org compromete-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao serviço e esforçar-se-á por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção. Sujeita apenas a uma obrigação de meios, a kit-survie.org não pode ser responsabilizada por qualquer dano resultante da indisponibilidade do serviço.
4. Direitos de propriedade intelectual
A DPL Web é a proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no sítio, incluindo a estrutura, os textos, as imagens, os gráficos, os logótipos, os ícones, os sons e o software…
Qualquer reprodução total ou parcial do site kit-survie.org, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial de qualquer um destes elementos, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida, exceto com a autorização prévia por escrito da DPL Web, proprietária, por correio eletrónico ([email protected]). O incumprimento será considerado como constituindo uma infração e passível de ação judicial em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
5. Ligações de hipertexto
O sítio kit-survie.org contém uma série de ligações de hipertexto para outros sítios (parceiros, informações, etc.) criados com a autorização da DPL Web. No entanto, não está em condições de verificar todo o conteúdo dos sítios visitados desta forma, pelo que declina qualquer responsabilidade por eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
6. Proteção de pessoas e bens – gestão de dados pessoais
Em França, os dados pessoais são protegidos pela Lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
No sítio kit-survie.org, a DPL Web recolhe informações pessoais (em conformidade com o artigo 4 da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978) relativas ao utilizador apenas para efeitos de determinados serviços oferecidos pelo sítio kit-survie.org. Os utilizadores fornecem estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando são eles próprios a introduzi-las. Os utilizadores do sítio Web kit-survie.org são então informados se são ou não obrigados a fornecer essas informações.
Em conformidade com as disposições dos artigos 38º e seguintes da lei francesa 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à proteção de dados, todos os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar e opor-se a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito. Para exercer este direito, envie o seu pedido para kit-survie.org por correio eletrónico ([email protected]).
Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio kit-survie.org é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, seja por que meio for. Só a assunção da compra do site kit-survie.org e dos seus direitos autoriza a DPL Web a transmitir as referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados relativamente ao utilizador do site kit-survie.org.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
